Novas e antigas formas de ofender a dignidade
Acaba de ser publicado um documento do Dicastério para a Doutrina da Fé, que tem por título “Dignitas Infinita sobre a dignidade humana”. Trata-se de um documento doutrinal que pretende esclarecer o conceito de dignidade, a sua progressiva emergência na ética e na cultura, o papel da tradição bíblica, teológica e eclesial na promoção da dignidade, as formas novas a antigas de violação da dignidade. O que despertará mais interesse em quem lê o documento é precisamente o quarto ponto que versa as novas formas de atentado contra o respeito pela dignidade do ser humano. Aí encontramos coisas interessantes como sejam as novas formas de violência digital. Como se tem posto em evidência as novas formas de aproximação entre as pessoas, como a internet e as redes sociais, não apenas são meios de proximidade de comunicação, mas também ocasionam solidão, sofrimento e violência entre as pessoas. “Os meios de comunicação digitais podem expor ao risco de dependência, de isolamento e de progressiva perda de contato com a realidade concreta, obstaculizando o desenvolvimento de relações interpessoais autênticas. Novas formas de violência se difundem através das redes sociais, por exemplo o cyberbullying; a web é também um canal de difusão da pornografia e de exploração das pessoas para fins sexuais ou através dos jogos de azar” (n. 61). Trata-se de um mundo novo que já é habilmente explorado no sentido de fazer cair as pessoas menos prevenidas em formas de vulnerabilidade à exploração e à perda da dignidade que todos devem ao ser humano e que este deve a si mesmo, pois a sua dignidade é inalienável. Além destas formas inéditas na história, o documento assinala um conjunto de outras formas de atentado contra a dignidade humana: as teorias de género, a mudança de sexo, a eutanásia e o suicídio assistido, o descarte das pessoas deficientes, o aborto e a maternidade de substituição. Esta pequena súmula de matérias de bioética pretende fazer um alerta contra os caminhos legislativos menos pensados que as democracias avançadas têm propósito de levar por diante, de forma bastante inconsiderada e não suficientemente reflectida. Não obstante a oposição a diversas práticas neste capítulo, “a Igreja deseja, em primeiro lugar, «reafirmar que cada pessoa, independentemente da própria orientação sexual, deve ser respeitada na sua dignidade e acolhida com respeito, cuidando de evitar “toda marca de injusta discriminação” e particularmente toda forma de agressão e violência” (n. 55). Uma matéria particularmente sensível às preocupações do Papa Francisco e a questão das pessoas migrantes, as ofensas às pessoas que derivam da sua condição de pobreza, as discriminações de salariais e as violências contra a mulher. O tráfico de pessoas, a indução de gente pobre e de crianças na exploração sexual são muito postas em evidência. A parte inicial da “Dignitas Infinita” é consagrada à exposição do fundamento teórico da dignidade. Este ponto é menos conseguido, dada a complexidade deste recurso. Sabemos como os modernos o usaram para expor o valor indisponível do ser humano, nomeadamente o filósofo Kant, que o contrapunha à categoria de preço: as coisas ou tem preço ou têm dignidade. As que têm dignidade não tem preço e as que têm preço não têm dignidade. Este recurso, porém, nunca teve uma grande eficácia para defender a dignidade humana nem encontrou uma recepção mundial, como é sabido. A sua colocação na base da proclamação dos “Direito Humanos” constitui o seu valor e o seu problema. Em dois terços do mundo, este caminho é praticamente desconhecido. Uma das razões da menor eficácia do tema da dignidade é precisamente a sua história, pois no mundo antigo e medieval, as dignidades eram a forma de exprimir a diferença e a desigualdade entre os seres humanos. Como bem proclama o documento, foi a tradição bíblica que deu um conteúdo de universalidade ao reconhecimento do valor de todos os seres humanos e não apenas os que têm dignidade pelo seu nascimento e pela sua colocação na hierarquia social. Trata-se, pois, de um pronunciamento que pretende fazer de tampão ao outro de há meses, “Fiducia supplicans”, que tanta tinta fez correr, mas que tem mais virtualidade de fazer avançar eticamente a nossa cultura do que este.
O elenco das “graves violações” da dignidade humana
O documento do Dicastério para a Doutrina da Fé “Dignitas infinita” exigiu cinco anos de trabalho e inclui o magistério papal da última década: da guerra à pobreza, da violência contra os migrantes àquela contra as mulheres, do aborto à maternidade sub-rogada e à eutanásia, da teoria do gênero à violência digital Três capítulos oferecem os fundamentos para as afirmações contidas no quarto, dedicado a “algumas graves violações da dignidade humana”: é a declaração “Dignitas infinita” do Dicastério para a Doutrina da Fé, um documento que faz memória dos 75 anos da Declaração universal dos direitos do homem e reafirma «a imprescindibilidade do conceito de dignidade da pessoa humana ao interno da antropologia cristã» (Introdução). A principal novidade do documento, fruto de um trabalho que durou cinco anos, é a inclusão de alguns temas principais do recente magistério pontifício que acompanham aqueles bioéticos. No elenco “não exaustivo” que é oferecido, entre as violações da dignidade humana, ao lado do aborto, da eutanásia e da maternidade sub-rogada, aparecem a guerra, o drama da pobreza e dos migrantes, o tráfico de seres humanos. O novo texto contribui assim para superar a dicotomia existente entre quem se concentra de modo exclusivo na defesa da vida do nascituro ou do moribundo, esquecendo muitos outros atentados contra a dignidade humana e, vice-versa, quem se concentra somente na defesa dos pobres e dos migrantes, esquecendo que a vida deve ser defendida desde a concepção até a sua natural conclusão. Princípios fundamentais Nas primeiras três partes da declaração, são evocados os princípios fundamentais. «A Igreja, à luz da Revelação, reafirma de modo absoluto» a «dignidade ontológica da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus e redimida em Cristo Jesus» (1). Uma «dignidade inalienável» que corresponde «à natureza humana, para além de qualquer mudança cultural (6) e é «um dom recebido» e, portanto, está presente «por exemplo, em uma criança ainda não nascida, em uma pessoa em estado de inconsciência, em um idoso em agonia» (9). «A Igreja proclama a igual dignidade de todos os seres humanos, independentemente da sua condição de vida ou das suas qualidades» (17) e o faz com base na revelação bíblica: mulheres e homens são criados à imagem de Deus; Cristo, encarnando-se «confirmou a dignidade do corpo e da alma» (19), e ressuscitando nos revelou que «o aspecto mais sublime da dignidade do homem consiste na sua vocação à comunhão com Deus» (20). Dignidade de cada pessoa O documento evidencia o equívoco representado pela posição daqueles que à expressão “dignidade humana” preferem “dignidade pessoal”, «porque entendem como pessoa somente “um ser capaz de raciocinar”». Consequentemente, afirmam que «não teria dignidade pessoal a criança ainda não-nascida, nem o idoso não autossuficiente, nem o portador de deficiência mental. A Igreja, ao contrário, insiste no fato que a dignidade de cada pessoa humana, porque é intrínseca, permanece para além de toda circunstância» (24). Além disso, se afirma «o conceito de dignidade humana foi às vezes usado de modo abusivo também para justificar uma multiplicação arbitrária de novos direitos… como se fosse devido garantir a expressão e a realização de toda preferência individual ou desejo subjetivo» (25). O elenco das violações A declaração apresenta então o elenco de “algumas graves violações da dignidade humana”, ou seja «tudo aquilo que é contrário à vida mesma, como toda espécie de homicídio, o genocídio, o aborto, a eutanásia e o suicídio voluntário»; mas também tudo aquilo que viola a integridade da pessoa humana, como as mutilações, as torturas infligidas ao corpo e à mente, as constrições psicológicas». Enfim, «tudo aquilo que ofende a dignidade humana, como as condições de vida sub-humana, os encarceramentos arbitrários, as deportações, a escravidão, a prostituição, o comércio de mulheres e de jovens, ou ainda as ignominiosas condições de trabalho com as quais os trabalhadores são tratados como simples instrumentos de lucro e não como pessoas livres e responsáveis». Cita-se também a pena de morte, que «viola a dignidade inalienável de toda pessoa humana para além de toda circunstância» (34). Pobreza, guerra e tráfico de pessoas Antes de tudo, se fala do «drama da pobreza», «uma das maiores injustiças do mundo contemporâneo» (36). Depois está a guerra, «tragédia que nega a dignidade humana» e «é sempre uma “derrota da humanidade”» (38), a ponto de hoje ser «muito difícil sustentar os critérios racionais maturados em outros séculos para falar de uma possível “guerra justa”» (39). Prossegue-se com o “sofrimento dos migrantes”, cuja «vida é colocada em risco porque não têm mais os meios para formar uma família, para trabalhar ou para nutrir-se» (40). O documento se detém depois no “tráfico de pessoas”, que está assumindo «dimensões trágicas» e é definida como «uma atividade indigna, uma vergonha para as nossas sociedades que se dizem civilizadas», convidando «exploradores e clientes» a fazer um sério exame de consciência (41). Do mesmo modo, se convida a lutar contra fenômenos como «comércio de órgãos e tecidos humanos, exploração sexual de crianças, trabalho escravizado, incluída a prostituição, tráfico de drogas e de armas, terrorismo e crime internacional organizado» (42). Cita-se ainda “o abuso sexual”, que deixa «profundas cicatrizes no coração daquele que o sofre»: trata-se de «sofrimentos que podem durar toda a vida e a que nenhum arrependimento pode remediar» (43). O texto continua com a discriminação das mulheres e a violência contra elas, citando entre essas últimas «a constrição ao aborto, que fere seja a mãe que o filho, tão frequente para satisfazer o egoísmo dos homens» e «a prática da poligamia» (45). Condena-se o “feminicídio” (46). Aborto e Maternidade sub-rogada Firme, depois, é a condenação ao aborto: «entre todos os delitos que o homem pode cometer contra a vida, o aborto procurado apresenta características que o tornam particularmente grave e deplorável» e se recorda que a «defesa da vida nascente está intimamente ligada à defesa de qualquer direito humano» (47). Forte também é a contrariedade à maternidade sub-rogada, «através da qual a criança, imensamente digna, torna-se mero objeto», uma prática «que lesa gravemente a dignidade da mulher e do
A felicidade está no encontro vivo com Jesus, não no prazer e no poder
Neste Domingo da Divina Misericórdia, o Papa rezou com os fiéis na Praça São Pedro a oração do Regina Caeli e comentou o Evangelho proposto pela liturgia (cfr Jo 20,19-31), em que Jesus ressuscitado aparece aos discípulos. Francisco se deteve no último versículo que diz que crendo em Jesus, podemos ter a vida em seu nome. Existem várias maneiras de ter a vida, afirmou o Papa. Há quem reduza a existência a uma corrida frenética para gozar e possuir tantas coisas: comer e beber, divertir-se, acumular dinheiro e posses. É um caminho que, à primeira vista, parece prazeroso, mas não sacia o coração. Mas não é assim que se “tem a vida”, porque seguindo os caminhos do prazer e do poder não se encontra a felicidade. Com efeito, permanecem sem resposta muitos aspectos da existência, como, por exemplo, o amor, as experiências inevitáveis da dor, do limite e da morte. Como vai a minha esperança? O Pontífice convidou a observar como agem os discípulos no Evangelho. Depois dos dias da paixão, estão fechados no Cenáculo, assustados e desencorajados. O Ressuscitado vai ao encontro deles e como primeiro gesto mostra as suas chagas: os sinais do sofrimento e da dor se tornam com Jesus os canais da misericórdia e do perdão. Assim, os discípulos compreendem que, com Jesus, a vida vence e a morte e o pecado foram derrotados. E recebem o dom do seu Espírito, que dá a eles uma vida nova, de filhos amados, repleta de alegria, amor e esperança. “Eu lhes pergunto: vocês têm esperança? Cada um se pergunte: Como vai a minha esperança?” Eis então como fazer todos os dias para “ter a vida”: basta fixar o olhar em Jesus crucificado e ressuscitado, encontrá-Lo nos Sacramentos e na oração, reconhecê-Lo presente, acreditar Nele, deixar-se tocar pela sua graça e guiar pelo seu exemplo, experimentar a alegria de amar como Ele. “Todo encontro com Jesus, um encontro vivo com Jesus, nos permite ter mais vida. Buscar Jesus, deixar-se encontrar, porque Ele nos procura, abrir o coração ao encontro com Jesus.” Por fim, os questionamentos propostos por Francisco: “Eu acredito na potência da ressurreição de Jesus, acredito que Jesus ressuscitou? Acredito na sua vitória sobre o pecado, sobre o medo e sobre a morte?”. “Que Maria nos ajude a ter uma fé sempre maior em Jesus ressuscitado para ‘ter a vida’ e difundir a alegria da Páscoa”, concluiu Francisco.
Os Papas e a misericórdia, “o segundo nome do amor”
Recordamos algumas reflexões de São João Paulo II, Bento XVI e Francisco neste dia em que celebramos a Festa da Divina Misericórdia, instituída em 2000 pelo Papa Wojtyla por ocasião da canonização da Irmã Faustina Kowalska Neste domingo, o primeiro após a Páscoa, o Evangelho relata algumas frases ditas pelo Senhor ressuscitado aos discípulos: “Recebei o Espírito Santo. Àqueles a quem perdoardes os pecados, eles serão perdoados; àqueles a quem não perdoardes os pecados, eles não serão perdoados”. Antes de proferir essas palavras, Jesus mostra as mãos e as feridas da Paixão. Do coração, brota uma onda de misericórdia que envolve toda a humanidade. Nunca devemos duvidar do amor de Deus, como escreveu o Papa Francisco em seu tuíte por ocasião do Domingo da Divina Misericórdia: “Confiemos com firmeza e confiança nossas vidas e o mundo ao Senhor, pedindo-lhe, em particular, uma paz justa para as nações devastadas pela guerra”. Misericórdia é o nome do amor Neste dia, celebramos a Festa da Divina Misericórdia, estabelecida em 30 de abril de 2000 por São João Paulo II durante a solene celebração eucarística por ocasião da canonização da Irmã Maria Faustina Kowalska. Naquela ocasião, em sua homilia, o Papa Wojtyla lembrou que Cristo confiou sua mensagem de misericórdia a essa humilde freira polonesa entre a Primeira e a Segunda Guerra Mundial. A misericórdia divina atinge os homens através do Coração de Cristo crucificado: “Minha filha, dize que sou o Amor e a Misericórdia em pessoa”, pedirá Jesus à Irmã Faustina (Diário, pág. 374). Cristo derrama esta misericórdia sobre a humanidade mediante o envio do Espírito que, na Trindade, é a Pessoa-Amor. E porventura não é a misericórdia o “segundo nome” do amor, cultuado no seu aspecto mais profundo e terno, na sua atitude de cuidar de toda a necessidade, sobretudo na sua imensa capacidade de perdão? Do coração de Jesus, Irmã Faustina, que nasceu em 1905 e morreu em 1938, viu dois feixes de luz que iluminam o mundo: “Os dois feixes”, explicou-lhe um dia o próprio Cristo, “representam o sangue e a água”. Se o sangue evoca o sacrifício da cruz e o dom eucarístico, a água – explicou João Paulo II durante a capela papal para a canonização da Irmã Faustina – lembra não apenas o batismo, mas também o dom do Espírito Santo”. A misericórdia é a face de Deus No Domingo da Divina Misericórdia de 2008, Bento XVI enfatizou, antes da oração mariana do Regina Caeli, que a misericórdia é o núcleo da mensagem do Evangelho. “É a face com a qual Deus se revelou na Antiga Aliança e plenamente em Jesus Cristo, a encarnação do Amor criador e redentor”. Este amor de misericórdia ilumina também o rosto da Igreja, e manifesta-se quer mediante os Sacramentos, em particular o da Reconciliação, quer com as obras de caridade, comunitárias e individuais. Tudo o que a Igreja diz e realiza, manifesta a misericórdia que Deus sente pelo homem, portanto, por nós. Quando a Igreja deve reafirmar uma verdade menosprezada, ou um bem traído, fá-lo sempre estimulada por amor misericordioso, para que os homens tenham vida e a tenham em abundância (cf. Jo 10, 10). Da misericórdia divina, que pacifica o coração, brota depois a paz autêntica no mundo, a paz entre os povos, culturas e religiões diversas. Assim como a Irmã Faustina, o Papa João Paulo II também foi um apóstolo da Divina Misericórdia. Na noite de 2 de abril de 2005, quando ele voltou para a casa do Pai, era a véspera do segundo domingo de Páscoa. Ser misericordioso é encontrar Jesus As chagas de Jesus não são chagas distantes, confinadas a uma época remota da história humana. O Papa Francisco, em 2022, durante a Missa da Divina Misericórdia, exorta a cuidar das feridas de nossos irmãos e irmãs que estão passando por momentos difíceis. A misericórdia de Deus, acrescenta o Pontífice, nos coloca “frequentemente em contato com os sofrimentos do nosso próximo”. Julgávamos estar no ápice do sofrimento, no auge duma situação difícil, mas descobrimos aqui a existência de alguém que, permanecendo em silêncio, está passando por momentos, por períodos piores. E, se cuidarmos das chagas do próximo e nelas derramarmos misericórdia, renasce em nós uma nova esperança que consola no cansaço. Então, perguntemo-nos se, nos últimos tempos, tocamos as chagas de alguém que sofre no corpo ou no espírito; se levamos paz a um corpo ferido ou a um espírito atribulado; se passamos algum tempo ouvindo, acompanhando, consolando. Quando fazemos isso, encontramos Jesus que, com os olhos de quem é provado pela vida, nos contempla com misericórdia e diz: «A paz esteja convosco!» Na incredulidade de São Tomé, que quer ver as feridas do Senhor, está a história de todo fiel: “Há momentos difíceis, nos quais a vida parece desmentir a fé, nos quais entramos em crise e precisamos tocar e ver. Mas, como Tomé, é precisamente aqui que descobrimos o coração do Senhor, a sua misericórdia”. Em 2015, abrindo o Jubileu Extraordinário da Misericórdia, Francisco aponta para uma diretriz capaz de promover um autêntico discernimento: “Devemos antepor a misericórdia ao julgamento e, em todo o caso, o julgamento de Deus será sempre feito à luz da sua misericórdia”. (Vatican news)
II Domingo da Páscoa
Com o Domingo da Páscoa da Ressurreição do Senhor iniciou-se um novo tempo litúrgico, o Tempo Pascal, que se prolongará até ao Domingo de Pentecostes. É um tempo que deve ser celebrado com alegria, como se tratasse de um só dia festivo, e vivido de forma a contemplarmos e anunciarmos o mistério da nossa fé: a Morte e Ressurreição de Jesus Cristo. A Palavra de Deus do II Domingo da Páscoa, designado também Domingo da Divina Misericórdia, fala-nos das primeiras comunidades cristãs, dos dons recebidos pela Ressurreição de Cristo, bem como de Cristo que ressuscitou verdadeiramente e vive no meio de nós. O Evangelho deste Domingo situa-se: «na tarde daquele dia, o primeiro da semana». Os discípulos estavam reunidos com medo dos judeus, mas Jesus coloca-se no meio deles e saúda-os com a Sua Paz, mostra-lhes as marcas da Paixão e concede-lhes o dom do Espírito Santo para que eles sejam sinal de reconciliação e de paz junto daqueles a quem são enviados. Mas Tomé, aquele a quem chamavam Dídimo, não estava com o grupo neste momento e, tendo regressado, afirma que só acreditará se vir com os seus próprios olhos e tocar com as suas mãos. Por isso, Jesus volta a aparecer aos Seus discípulos e o Evangelho indica que tudo isto aconteceu «oito dias depois». As indicações temporais que o Evangelho nos apresenta não são apenas as anotações jornalísticas para situar a acção descrita. Nestas indicações temporais encontramos o ritmo da vida da Igreja: «o primeiro da semana» e «oito dias depois». Este é o ritmo da assembleia cristã que hebdomadariamente, isto é, semanalmente, se reúne, Domingo após Domingo, para celebrar a sua fé e proclamar a certeza de que o Ressuscitado acompanha a Sua Igreja, oferecendo-lhe a Sua Paz e concedendo-lhe o dom do Espírito. Por isso, cada Domingo é o Dia do Senhor, dia de festa e de alegria, onde a comunidade cristã reunida à volta da mesa do altar, escutando a Palavra do Senhor e partilhando o Seu pão, renova a certeza desse amor maior que se faz entrega total e plena na Cruz. Ninguém está dispensado desta reunião festiva dos filhos de Deus. A aventura da Fé não é uma aventura isolada à qual nos propomos sozinhos. Como Tomé, quando nos afastamos da comunidade, o desafio de acreditar torna-se mais difícil e exigente. Aquele que se afasta da comunidade afasta-se da experiência comunitária de Jesus, do lugar privilegiado onde Deus se revela e manifesta como Rosto da misericórdia do Pai. O Evangelho apresenta Tomé como Dídimo, isto é, gémeo. Na verdade, Tomé não está sozinho. Também nós duvidamos, vacilamos e titubeamos, sobretudo quando nos propomos a caminhar sozinhos, quando nos afastamos da comunidade ou quando ferimos a comunhão e unidade pelas divisões e discórdias que nos afastam dos outros e que afastam os outros. O melhor testemunho que a Igreja pode oferecer ao mundo é a sua comunhão e unidade, com comunidades acolhedoras, geradoras de relações fraternas, para que guiadas e iluminadas pelo Espírito Santo se tornem lugares da Paz que só o Ressuscitado e o Seu infinito amor podem oferecer e garantir. «Assim como o Pai Me enviou, também Eu vos envio a vós». O Ressuscitado identifica-se diante dos discípulos mostrando-lhes «as mãos e o lado». As marcas da paixão identificam Jesus e revelam que o Ressuscitado é Aquele que oferece a Sua vida por nós. Mas também hoje, Jesus continua a revelar as marcas da Sua paixão e do Seu sofrimento nas chagas dolorosas dos que se cruzam connosco. Confessar a fé em Jesus Cristo Ressuscitado é viver atento ao sofrimento dos irmãos e procurar responder com gestos concretos de proximidade e misericórdia. Somos discípulos missionários. Somos enviados ao jeito de Jesus, para que as nossas vidas se tornem feliz anúncio da misericórdia de Deus. Não basta sermos crentes, precisamos ser credíveis, proclamando com a vida aquilo que os nossos lábios professam. (Voz Portucalense) Domingo da Divina Misericórdia No ano 2000, o Papa S. João Paulo II canonizou Santa Faustina e declarou que daquele dia em diante, o segundo Domingo da Páscoa seria também designado como Domingo da Misericórdia. Além disso, S. João Paulo II «estabeleceu que o citado Domingo seja enriquecido com a Indulgência Plenária, para que os fiéis possam receber mais amplamente o dom do conforto do Espírito Santo e desta forma alimentar uma caridade crescente para com Deus e o próximo e, obtendo eles mesmos o perdão de Deus, sejam por sua vez induzidos a perdoar imediatamente aos irmãos» (Decreto da Penitenciaria Apostólica, 2002). Que este momento peculiar da história que estamos a atravessar nos estimule a recordar a misericórdia infinita do Pai, revelada em Jesus Cristo na força do Espírito Santo. Neste Domingo da Misericórdia aliada à prática das diversas devoções deixadas por Santa Faustina como o Terço da Misericórdia, poderá ser oportuna a meditação em família de uma das Parábolas da Misericórdia. Além disso, podemos usar as redes sociais e os nossos meios de comunicação à distância para agradecer àqueles que são para nós sinal próximo da misericórdia de Deus. (Voz Portucalense) II DOMINGO DA PÁSCOA